FÉRIAS DO TRABALHADOR Se você tem dúvidas sobre como são realizadas as férias, acompanhe conosco as principais informações sobre esse tema tão fundamental na vida do trabalhador brasileiro. 1 – CONCEITO E DISPOSITIVO LEGAL As férias são um lapso temporal de vários dias sequenciais por ano em que o empregado paralisa sua disponibilidade, porém, o […]
Olá Amigos, Com a proximidade do concurso do TRT 1ª Região, vamos relembrar as principais mudanças com a Reforma Trabalhista: FÉRIAS Antes As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em forma […]
Em que pese a posse ilegal de arma de fogo de uso permitido (artigo 12 da Lei 10.826/03) seja delito de perigo abstrato, dispensando a ocorrência de resultado naturalístico para sua consumação, nos casos em que o possuidor tenha a arma devidamente registrada, mas com o registro vencido, não há que se falar em conduta […]
Você tem dificuldade de manter a concentração e o foco quando está estudando? Tem pouca disponibilidade de tempo para estudar e precisa encontrar uma forma de estudar mais em menor tempo? A pouca disponibilidade de tempo para estudar e a dificuldade de se concentrar durante o tempo de estudo são desafios que se colocam diante […]
Olá amigos, Com a escassez de concursos públicos, um assunto que tem assolado a cabeça dos concurseiros é: “vale a pena fazer concursos para cargos temporários?” Os principais pontos positivos são: -Mais oportunidades, já que há uma baixa na quantidade de concursos e vagas para efetivos; -Se o concurso estiver alinhado com o que você […]
Foi sancionada nesta quarta-feira (20) a Lei 13.545/2017, que altera a contagem de prazos processuais na Justiça trabalhista, uniformizando-o com os do Processo Civil. O texto determina que a contagem de prazo processual em dias levará em conta apenas os dias úteis, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o dia de vencimento. A matéria estipula […]
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