BASE FORTE PROCURADORIAS

Investimento

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Sobre o Curso

O Portal Estudando Direito, que há mais de 7 anos atua na preparação para concursos públicos, está abrindo as inscrições para Turma BASE FORTE PROCURADORIA.

Trata-se de uma turma que irá abranger os editais de PGE e PGM de todo o Brasil.

O material PED te proporcionará a chance de construir uma base sólida em todas as disciplinas sem dispensar o aprofundamento teórico nos pontos mais relevantes para os concursos de procuradorias.

Ofereceremos, ainda, MAIS de 60H de videoaulas com os temas estratégicos em sua preparação. Aulas gravadas em 2022 e 2023

Teremos também encontros via Zoom com Procuradores do Estado e do Município do Rio de Janeiro para tratar sobre as técnicas de estudo que os auxiliaram na conquista do cargo público tão sonhado.

A didática do Curso PED é reconhecida por tratar os temas de uma forma clara e objetiva, acompanhada de quadros esquemáticos e mapas mentais. Nosso material sempre estará atualizado, sendo objeto de um rigoroso processo de revisão, de forma a não deixar qualquer lacuna em sua preparação.

O QUE ESTÁ ABRANGIDO:

1. + de 100PDFs de todas as disciplinas, cobrindo todo o edital.
2. + de 60H de Videoaulas complementares, abrangendo os tópicos mais cobrados de cada disciplina.

3. Simulados mensais com ranking entre os alunos

4. Encontro com Procuradores para tratar sobre estratégias de estudos em casa fase do concurso.

5. Grupo no Telegram

6. Indicação Bibliográfica

Duração

Os materiais e aulas serão disponibilizados progressivamente, conforme cronograma a ser divulgado.

Conteúdo Programático

Cronograma

1 Cronograma Arquivo

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2 Grupo Telegram Arquivo

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Aula inaugural exclusiva - Procuradora Marcella Ribeiro

1 Aula inaugural exclusiva - Procuradora Marcella Ribeiro Vídeo

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Curso Previdenciário

1 Aula - Jurisprudências Vídeo

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2 Aula - RGPS Vídeo

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3 Aula - RPPS Vídeo

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4 Aula - Seguridade social e Custeio da seguridade social Vídeo

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5 CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SLIDES Arquivo

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6 DIREITO PREVIDENCIÁRIO - RPPS JURIS Arquivo

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VIDEOAULAS - Direito Constitucional

1 Bloco 01 - Aula 01 Vídeo

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2 Material - Aula 01 Arquivo

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VIDEOAULAS - Direito Administrativo

1 Aula 01 - Licitações e contratos Vídeo

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2 Aula 02 - Licitações e contratos Vídeo

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3 Princípios e Improbidade Vídeo

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4 Slides - Procuradorias - Principios e Improbidade Arquivo

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5 Improbidade Administrativa e Concessões Vídeo

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6 Slides - Improbidade Administrativa e Concessões Arquivo

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VIDEOAULAS - Direito Processual do Trabalho

1 Bloco 01 Vídeo

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2 Bloco 02 Vídeo

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3 Bloco 03 Vídeo

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4 Bloco 04 Vídeo

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5 Bloco 05 Vídeo

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6 Bloco 06 Vídeo

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7 Bloco 07 Vídeo

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8 Bloco 08 Vídeo

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9 Bloco 09 Vídeo

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10 Bloco 10 Vídeo

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VIDEOAULAS - Fazenda Pública em Juízo

1 Aula 01 Vídeo

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2 Aula 02 Vídeo

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3 Cumprimento de sentença e execução Arquivo

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VIDEOAULAS - Impostos Municipais

1 Apresentação Vídeo

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2 Constitução Tributária Municipal Vídeo

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3 IPTU Vídeo

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4 ITBI Vídeo

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5 ISS Bloco 1 Vídeo

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6 ISS Bloco 2 Vídeo

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7 ISS Bloco 3 Vídeo

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8 ISS Bloco 4 Vídeo

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9 ISS Bloco 05 Vídeo

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10 ISS Bloco 06 Vídeo

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11 ISS Bloco 07 Vídeo

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12 ISS Bloco 08 Vídeo

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13 ISS Bloco 09 Vídeo

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14 ISS Bloco 10 Vídeo

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15 ISS Bloco 11 Vídeo

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PDFs - Direito Constitucional

1 1. Hermenêutica, Federalismo e Organização do Estado Arquivo

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2 2. Poder Constituinte Arquivo

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3 3.1. Poder Legislativo Arquivo

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4 3.2. Processo Legislativo Arquivo

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5 4. Poder Executivo Arquivo

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6 5. Poder Judiciário Arquivo

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7 6. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Arquivo

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8 7.1. Controle Abstrato de Constitucionalidade Arquivo

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9 7.2. Controle Incidental de Constitucionalidade Arquivo

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10 8. Direitos Fundamentais Arquivo

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11 9. Ações Constitucionais Arquivo

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12 10. Ordem Econômica e Social Arquivo

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PDFs - Direito Civil

1 1. Direitos da Personalidade, Domicílio e Bens Arquivo

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2 2. Pessoa Física e Pessoa Jurídica Arquivo

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3 3. Negócios Jurídicos Arquivo

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4 4. Prescrição e Decadência Arquivo

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5 5. Obrigações Arquivo

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6 6.1. Teoria Geral dos Contratos Arquivo

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7 6.2. Contratos em Espécie Arquivo

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8 LGPD e Poder Público Arquivo

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9 Direito da pessoa com deficiência Arquivo

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10 7. Posse Arquivo

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11 8. Propriedade Arquivo

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12 9. Direitos reais sobre coisa alheia Arquivo

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13 10. Responsabilidade Civil Arquivo

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PDFs - Direito Financeiro

1 1. Receitas e Despesas Públicas Arquivo

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2 2. Crédito Público Arquivo

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PDFs - Direito Processual Civil

1 1.1. Princípios Processuais Arquivo

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2 1.2. Atos Processuais Arquivo

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3 1.3. Jurisdição, Ação e Processo Arquivo

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4 1.4. Competência Arquivo

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5 2.1. Procedimento Comum Arquivo

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6 2.2. Provas Arquivo

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7 3. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros Arquivo

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8 4. Sentença e Coisa Julgada Arquivo

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9 5. Liquidação de Sentença Arquivo

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10 6. Execução Arquivo

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11 7. Arbitragem Arquivo

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12 8. Jurisdição Voluntária Arquivo

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13 9. Negócios Jurídicos Processuais Arquivo

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14 10. Processo nos Tribunais e Precedentes Arquivo

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15 11. Ação Rescisória Arquivo

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16 12. Reclamação Constitucional Arquivo

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17 13. Suspensão de Segurança Arquivo

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18 Processo Coletivo Arquivo

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19 Juizados Especiais Arquivo

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PDFs - Direito Administrativo

1 1. Conceito, Fontes e Princípios Arquivo

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2 2. Organização Administrativa Arquivo

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3 3. Bens Públicos Arquivo

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4 4. Poderes Administrativos Arquivo

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5 5. Responsabilidade Civil do Estado Arquivo

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6 6. Lei de Liberdade Econômica Arquivo

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7 7. Controle da Administração Pública Arquivo

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8 8. Agentes Públicos Arquivo

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9 9. Improbidade Administrativa Arquivo

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10 10.1. Licitação Arquivo

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11 10.2. Contratos Administrativos Arquivo

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12 11. Intervenção do Estado na Propriedade Arquivo

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13 12.1 Terceiro Setor e Convênios Arquivo

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14 12.2. Consórcios Públicos Arquivo

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15 13. Regulação e Autorregulação Arquivo

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16 14. Lei Geral de Proteção de Dados Arquivo

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17 15. Direito do Saneamento básico Arquivo

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18 16. Controle da Administração Pública Arquivo

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PDFs - Direito Tributário

1 1. Princípios Tributários Arquivo

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2 2. Competência Tributária Arquivo

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3 3. Imunidade Tributária Arquivo

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4 4. Legislação Tributária Arquivo

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5 5. Obrigação, Crédito e Responsabilidade Tributária Arquivo

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6 6. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário Arquivo

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7 7. Administração Tributária Arquivo

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8 8. Conceito e Espécies Tributárias Arquivo

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9 9. Impostos Estaduais Arquivo

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10 10. Impostos Municipais Arquivo

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11 11. Execução Fiscal Arquivo

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12 12. Processo Judicial Tributário Arquivo

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13 Processo Administrativo Tributário Arquivo

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PDFs - Direito Previdenciário

1 1. Princípios da Seguridade Social Arquivo

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PDFs - Direito do Trabalho

1 1. Remuneração e Salário Arquivo

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2 2. Estabilidades Arquivo

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3 3. Adicionais Arquivo

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4 4. Direito Coletivo do Trabalho Arquivo

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5 5. Fontes do Direito do Trabalho Arquivo

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6 6. Princípios do Direito do Trabalho Arquivo

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7 7. Contrato de Trabalho Arquivo

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8 8. Extinção do Contrato de trabalho Arquivo

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PDFs - Direito Processual do Trabalho

1 1. Competência Trabalhista Arquivo

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2 2. Recursos Trabalhistas Arquivo

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3 3. Execução Trabalhista Arquivo

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4 Processo Coletivo do Trabalho Arquivo

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PDFs - Direito Ambiental

1 1. Responsabilidade Ambiental Arquivo

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2 2. Crimes Ambientais Arquivo

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3 3. Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) Arquivo

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4 4. Unidades de Conservação e Resíduos Sólidos Arquivo

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5 5. Saneamento Básico Arquivo

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6 6. PNMC e Biossegurança Arquivo

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7 7. Tutela Processual do Meio Ambiente Arquivo

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PDFs - Direito Penal

1 1. Fonte, Princípios e Aplicação da Lei Penal Arquivo

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2 2.1. Crime I Arquivo

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3 2.2. Crime II Arquivo

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4 3. Concurso de Pessoas Arquivo

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5 4. Penas Arquivo

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6 5. Medidas de Segurança Arquivo

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7 Crimes contra a Administração Arquivo

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8 Crimes contra a Administração II Arquivo

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PDFs - Direito Processual Penal

1 1. Princípios Arquivo

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2 2. Inquérito e Ação Penal Arquivo

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PDFs - Direito Empresarial

1 1. Teoria da Empresa Arquivo

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2 2. Falência e Recuperação Judicial Arquivo

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3 3. Direito Societário Arquivo

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Simulados

1 Simulado 1 Arquivo

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2 Simulado 2 Arquivo

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3 Simulado 3 Arquivo

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4 Recursos no Processo Penal Arquivo

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Gabaritos dos simulados

1 Gabarito - simulado 3 Arquivo

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2 Gabarito - simulado 2 Arquivo

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3 Gabarito - simulado 1 Arquivo

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PDFs - Direito Urbanístico

1 1. Parcelamento do solo Arquivo

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2 2. Política urbana Arquivo

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3 3. Estatuto da cidade Arquivo

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Corpo Docente

Angela Medeiros

Direito Tributário

Procuradora do Município do Rio de Janeiro, em exercício na Procuradoria da Dívida Ativa no núcleo de Inteligência Fiscal. Aprovada no concurso para Procurador do Estado de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduada em Direito do Estado e Direito do Tributário e Contabilidade Tributária pelo IBMEC.

Leonardo Melo

Direito Tributário

Leonardo é Procurador do Município do Rio de Janeiro, lotado na procuradoria tributária. Formado em Direito pela UFRJ. Advogado por 10 anos na área cível, tributária e administrativa.

Bruno Verzani

Direito Administrativo

Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações no Estado do Rio de Janeiro. Palestrante e Professor. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Luís Vale

Direito Processual Civil

Procurador do Estado de Alagoas, nomeado Procurador Federal, Ex-Advogado da Petrobras, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública, Doutorando pela UNB, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas - ESMAL e na Escola da Advocacia Geral da União - EAGU, membro da Internacional Association of Privacy Professionals - IAPP, da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB, do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP.

Olívia Waldemburgo

Direito Processual Civil

Olívia é Procuradora do Município do Rio de Janeiro, aprovada no 8º Concurso da carreira e possui especialização em Processo Civil. Foi Procuradora do Município de Curitiba entre os anos de 2019 e 2022, atuando na área de pessoal. Também aprovada nos concursos para Procurador dos Municípios de Porto Alegre, Maricá, Itapevi, Sorocaba.

Rafael Cascardo

Direito Constitucional

Rafael Cascardo é Procurador do Município do Rio de Janeiro, aprovado no 8º Concurso da carreira. Mestre em Direito Público pelo Universidade do Estado do Rio de Janeiro, também logrou êxito e foi aprovado no 18º Concurso para carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Thiago Alencar

Direito Previdenciário

Thiago é Procurador do Estado de Rondônia. Aprovado na PGE-AM e na PGM-Teresina. Mestrando (Univali-SC) e Especialista em tributário (Ibet-SP), além de Técnico contabilista. Autor do livro “noções de Regime próprio de previdência social: uma análise das teses jurídicas.

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