CURSO – Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações
Investimento
R$650,00Sobre o Curso
Faltando pouco mais de um ano para a revogação da legislação anterior, é imprescindível que aqueles que trabalham com assessoria jurídica em matéria de licitações e contratos se preparem para o que vem por aí. Isso porque a Lei nº 14.133/2021 representa um verdadeiro desafio para o parecerista, sobretudo a partir de seu artigo 53 e das diversas disposições que elencam atribuições específicas para a assessoria jurídica, que devem ser bem estudadas e compreendidas pelo profissional.
FUNCIONAMENTO E CARGA HORÁRIA:
O curso será online, podendo ser assistido de qualquer parte do país, e haverá a emissão de certificado individual. Todas as aulas serão gravadas e ficarão disponíveis durante 6 meses para aqueles que não conseguirem assistir no dia. A carga horária total será de 16 horas, abrangendo os mais diversos temas necessários à formação e aperfeiçoamento do assessor jurídico, focados em questões práticas importantes e essenciais no dia-a-dia.
PÚBLICO ALVO:
O curso será voltado tanto para aqueles que trabalham com assessoria jurídica em órgãos públicos quanto para aqueles profissionais que também atuam em empresas e consultorias privadas, como advogados e consultores em matéria de licitações e contratos.
CORPO DOCENTE:
A coordenação do curso será feita pelo professor Bruno Verzani, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e autor do livro "Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada". O curso também contará com a presença de professores convidados, os quais serão divulgados nos próximos dias.
HAVERÁ MATERIAL ESCRITO?
Sim, o curso acompanhará materiais escritos complementares.
SERÁ POSSÍVEL TIRAR DÚVIDAS?
Sim. Além de poder tirar dúvidas nas aulas com os professores, os alunos terão acesso a uma central de dúvidas, que responderá todas as indagações dos alunos que venham a ser feitas até a última aula do curso.
Confira a ementa e qualquer dúvida entre em contato pelo Instagram @jurisprudencia.tcu
As vagas são LIMITADAS!
Duração
Confira abaixo a EMENTA, do curso lembrando que todas as aulas serão gravadas e ficarão disponíveis durante 6 meses para aqueles que não conseguirem assistir no dia:
28/03/2022 - Aula 1 - O papel da assessoria jurídica na nova lei de licitações: aspectos gerais
2 horas
04/04/2022 - Aula 2 - A análise de editais / minutas de contratos e o papel da assessoria na fase preparatória
3 horas
11/04/2022 - Aula 3 - Contratação direta e assessoria jurídica
3 horas
18/04/2022 - Aula 4 - O papel do parecerista na prorrogação de contratos e na análise de termos aditivos / pedidos de reequilíbrio
3 horas
25/04/2022 - Aula 5 - Recursos Administrativos , Processos sancionatórios e defesa de agentes públicos
3 horas
02/05/2022 - Aula 6 - Responsabilização do parecerista jurídico e do gestor que atua com base em parecer jurídico: uma visão do TCU e o que diz a lei
2 horas
Conteúdo Programático
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