Por Fernanda Brumana ADI 7.894/PI Direito Financeiro: Fundo Estadual de Infraestrutura Logística: STF valida uso dos recursos para pagamento de dívidas do setor O julgado em 30 segundos O Plenário do STF, por unanimidade, julgou improcedente a ADI 7.894/PI e declarou constitucional a Lei nº 8.557/2024 do Estado do Piauí, que autorizou o uso de […]

A decisão da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de suspender o julgamento dos casos que discutem o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e a Uber, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre o Recurso Extraordinário (RE) 1.446.336, com repercussão geral reconhecida, reflete um momento crucial para […]