O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em 7 de agosto de 2024 o julgamento de dois pedidos que visam restringir a tese que admite a responsabilização de jornais por declarações de entrevistados. O ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo o andamento do julgamento. Em agosto de 2023, o STF determinou que veículos de imprensa podem […]

A decisão da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de suspender o julgamento dos casos que discutem o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e a Uber, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre o Recurso Extraordinário (RE) 1.446.336, com repercussão geral reconhecida, reflete um momento crucial para […]