PGE-RJ – APOSTILA – Direito do Petróleo
Sobre o Curso
O Curso PED está lançando uma série de apostilas esquematizadas sobre temas aprofundados e atualíssimos, com grandes chances de cobrança em concursos.
A primeira apostila da série é sobre o REGIME JURÍDICO DO PETRÓLEO, abordando discussões importantíssimas como regimes de exploração, royalties do petróleo e os julgados mais recentes do STF sobre o tema, que certamente serão cobrados em concursos.
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