WORKSHOP: PARECERES JURÍDICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

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Sexta-feita, 19 de julho, das 09h às 17h

CONFIRA UM POUCO DO QUE VIMOS:

⚒︎ Principais aspectos teóricos e práticos sobre o parecer jurídico;

⚒︎︎ Controle de juridicidade pela assessoria jurídica na fase preparatória;

⚒︎ Parecer jurídico de análise de editais e minutas de contratos;

⚒︎ Parecer jurídico sobre análise de termos aditivos de prorrogação e pedidos de reequilíbrio;

⚒︎ Parecer jurídico em processos sancionatórios;

⚒︎ O papel de assessoramento jurídico;

⚒︎ Racionalização da atividade jurídica: minutas padronizadas e pareceres referenciais;

⚒︎ Hipóteses de dispensa do parecer jurídico e como regulamentá-las;

⚒︎ Seleção de acórdãos do TCU;

⚒︎ Seleção de pareceres da AGU e das principais.