TURMA TÓPICOS ESPECIAIS DA PGE/SP- 60 HORAS- Videoaulas

Sobre o Curso

Como sabemos, o concurso da PGE-SP traz em seu conteúdo programático matérias pouco usuais ou com perfil de cobrança diferenciado. O PED preparou um projeto específico para a primeira fase da PGE-SP, focado especialmente nessas especificidades e nas surpresas do concurso.
Não trataremos de temas batidos, tradicionais, encontrados nos manuais. Por outro lado, as matérias diferenciadas são exatamente as de maior probabilidade de cobrança, e elas serão abordadas aqui.
O curso terá 60h, divididas entre as matérias menos usuais da PGE-SP, dadas por professores aprovados no último concurso da PGE-SP ou reconhecidos especialistas em suas matérias.

- Direito Constitucional, focado nas especificidades estaduais e da banca
- Direito Administrativo, segundo a matriz teórica de maior aceitação na carreira
- Direito Empresarial Público, conforme o entendimento dos examinadores
- Direito de Pessoal e Previdenciário Público, com o enfoque prático da PGE-SP
- Direito Tributário, segundo os entendimentos defendidos pela PGE-SP
- Direito Financeiro e Econômico, dado por quem atua diretamente com a matéria no Estado de São Paulo
- Direito Humanos, com professora vencedora do Prêmio Innovare em matéria de direitos humanos
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, com professor de ampla formação na área

Conteúdo Programático

Corpo Docente

Ângela Medeiros

Direito Tributário

Procuradora do Município do Rio de Janeiro tendo sido aprovada no 8º Concurso de ingresso. Atualmente trabalha na Procuradoria da Dívida Ativa, no posto de Inteligência Fiscal. Aprovada no 22° concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduada em Direito do Estado (UCAM) LLM Direito Tributário e Contabilidade Tributária (IBMEC) Mestranda em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ) Participante do grupo de trabalho da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária para transição de tributos municipais e estaduais.

Flávio Costa

Direito Constitucional

Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. Coautor do Curso de Direito Constitucional, publicado anualmente pela ed. Juspodivm

João Manuel Galdi

Direito Administrativo

Mestre em Direito Público pela UERJ. Master en curso Formacion Permanente en Politicas Anticorrupción pela Universidad de Salamanca. Pós Graduado em Direito Constitucional. Advogado. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Ex- Procurador do Estado de São Paulo. Aprovado em 3⁰ lugar na PGM Rio.

Pedro Antonio Adorno Bandeira Assumpção

Direito Processual Civil

Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi Procurador do Estado de São Paulo (2019-2021) e Advogado da Petrobras (2018-2019). Aprovado nos concursos para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (3º lugar – 2019) e Procurador dos Municípios do Rio de Janeiro (2021) e de Campinas (2016). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pós-Graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Catarina Mendes Valente Ramos

Mestre em Direitos Humanos e Democracia na Universidade Federal do Paraná (UFPR), e membro do Núcleo de Estudos em Sistemas Internacionais de Direitos Humanos - NESIDH/UFPR. Vencedora do Prêmio Innovare 2023. Advogada.

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