TURMA TÓPICOS ESPECIAIS DA PGE/SP- 60 HORAS- Videoaulas

Sobre o Curso

Como sabemos, o concurso da PGE-SP traz em seu conteúdo programático matérias pouco usuais ou com perfil de cobrança diferenciado. O PED preparou um projeto específico para a primeira fase da PGE-SP, focado especialmente nessas especificidades e nas surpresas do concurso.
Não trataremos de temas batidos, tradicionais, encontrados nos manuais. Por outro lado, as matérias diferenciadas são exatamente as de maior probabilidade de cobrança, e elas serão abordadas aqui.
O curso terá 60h, divididas entre as matérias menos usuais da PGE-SP, dadas por professores aprovados no último concurso da PGE-SP ou reconhecidos especialistas em suas matérias.

- Direito Constitucional, focado nas especificidades estaduais e da banca
- Direito Administrativo, segundo a matriz teórica de maior aceitação na carreira
- Direito Empresarial Público, conforme o entendimento dos examinadores
- Direito de Pessoal e Previdenciário Público, com o enfoque prático da PGE-SP
- Direito Tributário, segundo os entendimentos defendidos pela PGE-SP
- Direito Financeiro e Econômico, dado por quem atua diretamente com a matéria no Estado de São Paulo
- Direito Humanos, com professora vencedora do Prêmio Innovare em matéria de direitos humanos
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, com professor de ampla formação na área

Conteúdo Programático

Corpo Docente

Angela Medeiros

Direito Tributário

Procuradora do Município do Rio de Janeiro, em exercício na Procuradoria da Dívida Ativa no núcleo de Inteligência Fiscal. Aprovada no concurso para Procurador do Estado de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduada em Direito do Estado e Direito do Tributário e Contabilidade Tributária pelo IBMEC.

Flávio Costa

Procurador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício na Procuradoria de Patrimônio e Meio Ambiente. Designado para o núcleo de atuação junto aos Tribunais de Contas do Estado e da União. Foi Procurador do Estado de São Paulo (2019-2021). Aprovado nos concursos para Procurador dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Sergipe, e do Município do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

João Manuel Galdi

Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Chefe da Assessoria Jurídica da Polícia Civil e integrante do Núcleo de Defesa da Probidade. Foi Procurador do Estado de São Paulo (2019-2021). Mestrando em Direito Público na UERJ e pós-graduado em Direito Constitucional. Aprovado nos concursos para Procurador dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, e do Município do Rio de Janeiro.

Pedro Antonio Adorno Bandeira Assumpção

Procurador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício na Procuradoria da Dívida Ativa. Foi Procurador do Estado de São Paulo (2019-2021) e Advogado da Petrobras (2018-2019). Aprovado nos concursos para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Procurador dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo e dos Municípios do Rio de Janeiro e de Campinas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pós-Graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Juliano Vieira Alves

Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (1999), bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (2005), bacharel em Sociologia pela Universidade de Brasília (2000), mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília (2003), especialista em Direito Processual Civil pelo UNICEUB (2010).

Catarina Mendes Valente Ramos

Mestre em Direitos Humanos e Democracia na Universidade Federal do Paraná (UFPR), e membro do Núcleo de Estudos em Sistemas Internacionais de Direitos Humanos - NESIDH/UFPR. Vencedora do Prêmio Innovare 2023. Advogada.

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