Procurador PGM-RJ – TURMA ONLINE [AULAS AO VIVO E GRAVADAS]

Sobre o Curso
TURMA ONLINE E AO VIVO
INFORMAÇÃO IMPORTANTE: As aulas da turma online agora terão transmissão AO VIVO! A transmissão será liberada por link aos alunos que estão no grupo de whatsapp (solicite o acesso pelo nosso whatsapp ou instagrqam)
A Turma Online PGM-RJ é a opção perfeita para quem precisa de flexibilidade sem abrir mão da qualidade. Todas as aulas são gravadas presencialmente, com acesso liberado na plataforma para você assistir quando e quantas vezes quiser, além de transmissão AO VIVO.
Sobre a disponibilização: As aulas serão gravadas no sábado da aula presencial e disponibilizadas para o aluno no decorrer da semana (até a sexta-feira da semana seguinte a aula - Esta turma não dá acesso a turma presencial mas dá a possibilidade de assistir as aulas na modalidade AO VIVO)
Importante:
- As aulas são gravadas, porém há transmissão ao vivo. Você assiste no seu tempo (ao vivo ou gravada)
Carga-horária total: 100h, com professores experientes e conteúdo totalmente direcionado para o concurso da PGM-RJ.
Distribuição por disciplina:
16h – Direito Administrativo
16h – Direito Tributário
16h – Direito Constitucional
14h – Direito Processual Civil
10h – Direito Civil
10h – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
05h – Direito Empresarial
05h – Direito Previdenciário
04h – Direito Ambiental
04h – Direito Financeiro
04h - Direito Urbanístico
Você também receberá:
Resumos em PDF de todas as aulas
PDFs com os principais temas para a prova
Até 04 simulados aplicados ao longo do curso
Estude com liberdade, sem perder a profundidade.
Garanta sua vaga na turma online e comece já sua preparação!
Conteúdo Programático
5 Transcrição de aula - última aula do dia 13/09/2025 - Direito Constitucional - Prof Simião Arquivo
Corpo Docente

Beatriz da Silva Soares
Direito Constitucional
Procuradora do Município do Rio de Janeiro. Pós Graduada em Advocacia Pública pela Universade do Estado de Rio de Janeiro. Pós Graduada em Direito Tributário pela UCAM e cursando Especialização no Instituto Brasileiro de Direito Tributário- IBET/RJ
Filipe Medon
Lei Geral de Proteção de Dados
Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor de Direito Civil na FGV Rio, onde também é pesquisador no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV). Membro Consultor da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/RJ. Foi membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela criação do Marco Legal da IA.
Bruno Verzani Lima de Almeida
Direito Administrativo
Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Coordenador Acadêmico do Grupo CLG. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações no Estado do Rio de Janeiro. Palestrante e Professor. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense
Marcelo Leite Lima
Direito Urbanistico e Direito Administrativo
Procurador do Município do Rio de Janeiro. Procurador-Assessor do Procurador-Geral do Município. LL.M (em curso) em Direito da Infraestrutura e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado pela Universidade de Pernambuco (UPE)
Marcos Vinicius
Licitações e Contratos Administrativos
Procurador do Município de Niterói. Especialista em Direito do Estado e Regulação pela FGV. Especialista em Advocacia Pública pela UERJ.
João Manuel Galdi
Direito Administrativo
Mestre em Direito Público pela UERJ. Master en curso Formacion Permanente en Politicas Anticorrupción pela Universidad de Salamanca. Pós Graduado em Direito Constitucional. Advogado. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Ex- Procurador do Estado de São Paulo. Aprovado em 3⁰ lugar na PGM Rio.
Simone Gantois
Direito Empresarial
Doutoranda e Mestre em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas). Pesquisadora Visitante na Université de Lille, França. Especialista Lato Sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Coordenadora Adjunta da pós-graduação em Advocacia Empresarial do CEPED-UERJ. Professora de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Advogada consultora.
Diego Brainer
Direito Civil
Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Professor convidado dos programas de pós-graduação da PUC/RJ, do CEPED-Uerj, da ESA/OAB e do Estratégia/Unyleya. Professor conteudista da UNESA (yduqs/ensineme) e do Curso PED (Portal Estudando Direito). Ex-Professor nas Graduações da UFRJ e do ISECENSA. Bacharel em Direito pela UFRJ (diploma de dignidade acadêmica Magna Cum Laude). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Procurador do Município de Paraty. Advogado sócio fundador do escritório Brainer Correia Advogados.
Guilherme Kronemberg Hartmann
Direito Processual Civil
Professor de Processo Civil (UFRJ e EMERJ). Doutor e Mestre (UERJ). Advogado.
Simião Cavalcante
Direito Constitucional
Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Procurador do Estado. Professor.
Fábio Souza
Direito Previdenciário
Juiz Federal. Membro da TNU. Professor da UFRJ e do ICDS. Doutor em Direito Público pela UERJ. Doutor em Sociologia e Direito pela UFF. Coordenador Acadêmico do ICDS. Membro da Academia Brasileira de Letras Previdenciárias e Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.
Mariana Trindade Lopes Correia
Tópicos da PDA
Procuradora do Município do Rio de Janeiro L.L.M. em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Participante do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - SERT/MF.
Ângela Medeiros
Direito Tributário
Procuradora do Município do Rio de Janeiro tendo sido aprovada no 8º Concurso de ingresso. Atualmente trabalha na Procuradoria da Dívida Ativa, no posto de Inteligência Fiscal. Aprovada no 22° concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduada em Direito do Estado (UCAM) LLM Direito Tributário e Contabilidade Tributária (IBMEC) Mestranda em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ) Participante do grupo de trabalho da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária para transição de tributos municipais e estaduais.
Leandro Antunes
Direito e Processo do Trabalho
Pós-doutorando em Direito do Trabalho pela UERJ. Doutor e Mestre em Direito. Sócio do Antunes & Mota Mendonça Advogados. Professor da Faculdade Mackenzie Rio. Professor da Pós-graduação do CEPED/UERJ.
Camila Ferrão
Tópicos especiais de Família e Sucessões
Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professora Substituta de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 2022 e 2023. Professora convidada do curso de pós-graduação em Direito das Sucessões da UCAM-RJ e ESA/OAB. Advogada.
Matheus Carvalho
Tópicos Especiais de Fazenda Pública em Juízo
Procurador do Município de Niterói. Aprovado nos cargos de Procurador do Município de Porto Alegre, Procurador do Município de São Paulo e Analista da PGM Niterói. Foi Procurador Legislativo da Câmara de Mangaratiba, Analista da PGE-RJ, Residente da PGM-RJ e Residente da PGE-RJ. Especialista em Advocacia Pública pela Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-RJ.
Eduardo Sobral
Direito Tributário
Procurador do Município de Niterói
Luiz Oliveira Castro Jungstedt
Direito Financeiro
Professor da graduação do Departamento de Direito Público da Universidade Fluminense – UFF, desde 1990. Professor de Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Econômico, Direito Financeiro, Direito Urbanístico e Direito dos Povos Originários. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Fundação Escola do Ministério Público – FEMPERJ, Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro – AMPERJ, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública – FESUDEPERJ, Escola da Magistratura do Espírito Santo - ESMAGES, Fundação Getúlio Vargas - RJ, entre outras. Possui larga experiência na preparação de alunos para concursos públicos da área jurídica. Pioneiro na organização e publicação da compilação das Normas Administrativas Brasileiras: Legislação Administrativa,1995, 23ª edição, Editora Thex.
Vinicio Salvarezza
Procurador do Município de Niterói desde 2015. Foi Subprocurador Geral do Município e Chefe da Procuradoria de Patrimônio e Meio Ambiente de Niterói (2021-2024). Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós graduado em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (UCAM)
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